?A três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram suas primeiras sessões de julgamento por videoconferência nesta quarta-feira (13). Regulamentado pela Resolução STJ/GP 9/2020, esse novo formato de sessões foi autorizado em caráter excepcional, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Presidente da Terceira Seção, o ministro Nefi Cordeiro destacou o ineditismo do julgamento por videoconferência no colegiado, especializado em direito penal.
“É uma sessão histórica porque, pela primeira vez, temos uma sessão telepresencial com todas as garantias de uma sessão presencial, com a participação de todos os integrantes da seção, do Ministério Público e dos advogados, inclusive para sustentação oral” – afirmou o ministro, ao também destacar que as sessões são transmitidas pelo canal do STJ no YouTube.
Lib????ras
As primeiras sessões ordinárias das turmas no novo formato foram realizadas no último dia 5, enquanto a primeira da Corte Especial aconteceu no dia 6.
Assim como ocorreu na maioria das turmas e na Corte Especial, as seções contaram com a tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) – uma iniciativa da ministra Nancy Andrighi, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ.
Como nas reuniões presenciais, as sessões por videoconferência permitem a participação dos advogados para sustentações orais e apresentação de questões de fato.
Acesse o calendário de sessões para ver as datas dos julgamentos e as pautas.
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Source: STJ
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