??A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1, que acontecerá na próxima sexta-feira (24) a partir das 17h.
Com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme de Souza Nucci, o encontro apresentará um panorama geral da Lei Anticrime e terá debate sobre as cautelares penais e o juiz das garantias. As inscrições podem ser feitas neste endereço.
Mód??ulos
Dividido em três módulos, o webinário contará com a presença de ministros e magistrados que trabalham com os temas propostos.
Colaboração premiada, tratamento do crime organizado e negociação penal em delitos leves serão os temas do segundo módulo, marcado para o dia 4 de maio e com a presença confirmada dos ministros do STJ Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca, além da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Salise Sanchotene e do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Luiz Carlos Figueirêdo.
O terceiro módulo contará com a presença confirmada do ministro do STJ Ribeiro Dantas e do juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Walter Nunes. Eles debaterão o tratamento do crime organizado e mais os seguintes temas: informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados, e a própria execução penal.
Público-alvo
O 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1 é destinado a magistrados de todo o país. Aos interessados, é necessário inscrição para participar dos webinários. Para receber o certificado, o magistrado deve participar também, com postagens, por cinco dias corridos ou alternados com postagens no fórum, que está disponível no Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, área especial criada para auxiliar os magistrados durante a pandemia do novo coronavírus e entregar atividade individual (registro reflexivo). Orientações no endereço https://www.enfam.jus.br/portal-covid19/ead/.
Source: STJ
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